Política de privacidade

Última atualização: 23/04/2026.

1. Dados que coletamos

Dados cadastrais do escritório e dos usuários (nome, e-mail, OAB, senha com hash), dados operacionais (clientes, processos, prazos, notas) e registros de uso (horários de acesso, IP, user-agent).

2. Como usamos

Para operar o serviço, autenticar usuários, processar consultas jurídicas e melhorar a plataforma. Não vendemos dados. Não compartilhamos dados operacionais com terceiros, exceto quando necessário à execução do serviço (ex.: provedores de IA apenas com a pergunta do usuário, sem dados do cliente).

3. Segurança

Senhas são armazenadas com bcrypt. Sessões usam JWT + refresh token rotativo. Comunicação entre browser e servidor via HTTPS em produção. Dados em repouso em Postgres com acesso restrito à aplicação.

4. LGPD

Ao usar o OxeJus, o escritório é controlador dos dados dos seus clientes e o OxeJus é operador (LGPD art. 5º, VII-VIII). Pedidos de exclusão/exportação devem ser encaminhados a privacidade@oxejus.com.