Como solicitar a exclusão
O pedido pode ser iniciado dentro do aplicativo ou, caso você não consiga acessar sua conta, pelo canal público de privacidade.
Pelo aplicativo
- Entre no OxeJus Mobile.
- Abra Perfil e depois Privacidade e dados.
- Escolha Solicitar exclusão ou desativação da conta.
- Confirme o pedido e acompanhe o status na mesma tela.
Fora do aplicativo
Use o e-mail cadastrado na conta e informe nome, e-mail da conta e escritório. Não envie senha, token ou documentos processuais.
Solicitar pelo canal de privacidade →O que acontece depois
- Verificação: confirmamos a identidade e a relação com a conta.
- Proteção: sessões e notificações podem ser revogadas para impedir novos acessos.
- Análise: identificamos dados administrados pelo OxeJus e dados jurídicos controlados pelo escritório.
- Execução: eliminamos ou anonimizamos o que puder ser removido e preservamos somente o que tiver fundamento legal ou contratual.
- Resposta: comunicamos a conclusão ou a justificativa de eventual retenção.
Desinstalar o aplicativo não exclui a conta nem os dados mantidos no servidor.
Dados excluídos e dados preservados
| Categoria | Tratamento esperado |
|---|---|
| Sessões e tokens | Revogados; tokens de notificação desativados. |
| Conta e perfil | Desativados, excluídos ou anonimizados quando não houver obrigação de retenção. |
| Preferências do aparelho | Removidas localmente no logout, desinstalação ou limpeza do aplicativo. |
| Processos e documentos | Podem permanecer sob controle do escritório e conforme obrigações legais ou exercício regular de direitos. |
| Registros de segurança | Podem ser preservados por período limitado para auditoria, prevenção de fraude e defesa de direitos. |
| Registro do pedido | Pode ser mantido para comprovar o atendimento da solicitação. |
Verificação e proteção contra fraude
Podemos solicitar confirmação adicional antes de excluir ou liberar informações. Essa verificação protege dados jurídicos e evita que terceiros encerrem uma conta sem autorização.
Pedidos relativos a dados de clientes, partes ou processos podem exigir participação do escritório controlador. A desativação do usuário não significa exclusão automática do acervo do escritório.
Responsável e contato
Consulte também a Política de Privacidade do OxeJus.